E se um dia...?
Se a terra tremer com intensidade em Portugal, muitas casas não estarão protegidas. Sobretudo as mais antigas, localizadas em zonas de risco. Não é fácil encontrar uma seguradora que aceite fazer um seguro. É tempo de pensar em soluções.
Não é sequer preciso evocar 1755. Há datas mais recentes a
recordar-nos de que Portugal é um país de risco sísmico. À memória colectiva vem
o ano de 1969, quando um terramoto com urna magnitude de 8 na escala de
Richter atingiu o Sul e a região de Lisboa, tendo provocado 13 mortos e
avultados danos materiais. E, mais recentemente, em janeiro deste ano foram
registados dois abalos em Arraiolos, o primeiro com magnitude de 4,9 é o
segundo de 3,1, e um em Almodôvar, com a intensidade do último.
Mas o problema não
se reduz ás falhas da geologia. Em todo o país, muitas habitações foram
construídas antes da primeira legislação antissismica nacional (1958).
Na
metade do território com maior probabilidade de a terra tremer, o Sul, a
situação ganha contornos ainda mais preocupantes. Na zona da Grande Lisboa, por
exemplo, 21% das casas são de construção anterior àquela data, segundo dados do
Instituto Nacional de Estatística.
Falta proteção
Não há forma de evitar um sismo, mas é possível minimizar os
prejuízos que um evento desta natureza pode provocar. A contratação de um
seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sísmicos garante o
pagamento de danos na sequência de tremores de terra, erupções vulcânicas ou
maremotos. Mas, em caso de imóveis antigos ou Iocalizados em zonas de risco
elevado, como o Algarve ou os Açores, poderá ser difícil, talvez mesmo
impossível, contratar esta cobertura.
O baixo número de habitações em Portugal
com cobertura de fenómenos sísmicos é prova desta dificuldade.
De acordo com
um estudo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF),
apenas 16% das casas com seguro têm a cobertura que indemniza na eventualidade
de terramoto.
Não só é difícil contratar a cobertura de fenómenos sísmicos, como
é caro, sobretudo nas zonas de maior risco. Factor que também ajuda a explicar o
reduzido número de habitações protegidas. O preço desta cobertura depende da
zona sísmica onde se situa o imóvel, do ano de construção e do capital seguro.
Quanto maior for a probabilidade de ocorrer um sismo na região onde se localiza
a casa, mais oneroso se torna o seguro, mas também, mais necessário.
Para
efectuarem os cálculos, as seguradoras baseiam-se numa tabela que classifica
cada concelho do país em função de cinco categorias de risco. Os Açores e o
Algarve são as regiões a que corresponde o risco mais elevado e onde os consumidores
estarão mais desprotegidos, por muitas seguradoras se recusarem mesmo a incluir
esta cobertura no multirriscos-habitação.
Solução: fundo sísmico
Esteve quase para sair da gaveta, em 2010, mas é lá que
ainda está o diploma que visava a criação de um sistema de cobertura das perdas
decorrentes de fenómenos sísmicos que garantisse maior protecção a todos.
Propunha-se um sistema tripartido, constituído por um fundo com património
autónomo e sujeito à supervisão da ASF, pelas seguradoras e pelo Estado. A
ideia era tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos para as fracções
destinadas a habitação (apenas o edifício, não o recheio) e que já estivessem
cobertas por seguros de incêndio ou multirriscos.
À semelhança do que existe para
o seguro automóvel obrigatório, quando um consumidor tentasse contratar uma
cobertura destas e deparasse com sucessivas respostas negativas por parte das
seguradoras, deveria reunir três declarações de recusa e dirigir-se à entidade
gestora do fundo, que nomearia uma dessas companhias para celebrar o
contrato.
Havendo um sismo, seriam as seguradoras as responsáveis pela
regularização de sinistros e pelo pagamento das indemnizações.
Em primeiro lugar
seriam utilizados os recursos financeiros do fundo sísmico e só no caso de se
esgotar este capital é que as seguradoras seriam chamadas a intervir,
suportando o valor remanescente.
Ao Estado, por sua vez, caberia a reconstrução
de equipamentos sociais e infraestruturas públicas destruídas com o sismo.
Para
que muitos consumidores possam ter acesso a uma cobertura essencial, é tempo de
ressuscitar o fundo sísmico.
Texto de 10/04/2018, retirado do negócios.pt
Texto de 10/04/2018, retirado do negócios.pt
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